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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 989791. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: ADEMINAS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03052649000144. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da Vigência do Termo de Fomento n.º 978772/2025, conforme aprovação constante no Despacho (58265653). O prazo de vigência do Termo de F. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, Convenente: LUIS CARLOS DE ALBUQUERQUE CORREA, CPF nº ***.247.287-**.