Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 84
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 607/2026 - Processo nº 08020.008460/2026-05.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 607/2026, em referência.
Data da assinatura: 14/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.
Valor: R$ 115.440,00 (cento e quinze mil quatrocentos e quarenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 581/2026 - Processo nº 08000.004248/2026-07.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 581/2026, em referência.
Data da assinatura: 09/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.
Valor: R$ 24.136,80 (vinte e quatro mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 449/2026 - Processo nº 08020.000424/2026-95.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP, CNPJ nº 46.523.031/0001-28.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 449/2026, em referência.
Data da assinatura: 14/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCOS FERREIRA GODOY, Prefeito Municipal de Itapevi/SP.
Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 592/2026 - Processo nº 08020.005436/2026-14.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 592/2026, em referência.
Data da assinatura: 11/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUCIANO BARBOSA DE SOUZA CRUZ, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins.
Valor: R$ 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).