EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo Administrativo nº 001/2026 - Termo de Fomento nº 007/2026 Celebram entre sim o Município de Minduri - MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri - MG. Objeto: Garantir a manutenção e funcionamento da Entidade, com os atendimentos profissionais e oficinas do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo). Vigência (12 meses). Valor: R$ 100.000,00 (cem MIL REAIS). Acrescido dos rendimentos financeiros eventualmente auferidos pela aplicação dos recursos, os quais também serão repassados à entidade contratada Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais. (Espelho da programação nº 314190020260002. Dotação: 3.3.50.43.00.2.07.01.08.242.0012.2.0041 - (federal). Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.