EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Termo de Apostilamento 00003/2026 ao Contrato nº 00109/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE (PRAÇA DO PANDEIRO). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA, com base no art. 136, Inciso II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00003/2026, cujo objetivo é Inclusão do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando as seguintes dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente. FUNDAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE (PRAÇA DO PANDEIRO), alterando a Cláusula Quinta, para a seguinte dotação orçamentária referente ao Convênio FDE - nº 056/2026. Processo SEPLAG NO SEG-PRC- 2026/00427, formalizado com a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE. FONTE DE RECURSO PRÓPRIO: 500 R$ 587.518,31 FONTE DE CONVÊNIO: 701 R$ 2.000.000,00 TOTAL: R$ 2.587.518,31 Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e AF CONSTRUTORA LTDA. Alagoa Grande, 17 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO. Prefeito.