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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200247

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosArquivo Nacional

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200247 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08227.001733/2022-32. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 09/2023. Atualmente, o valor mensal estimado do contrato nº 09/2023, referente a mão-de-obra está fixado em r$ 135.253,92 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Após aplicação do reajuste no valor da tarifa do transporte público a partir de 04 de janeiro de 2026, o valor do instrumento contratual sob exame será de r$ 135.696,25 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); aplicando o reajuste nos valores dos insumos a partir de 16 de janeiro de 2026, o valor contratual será de r$ 136.546,49 (cento e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Com base na cct 2026/2027, o valor desse instrumento contratual referente a mão-de-obra em função da repactuação sob exame será de r$ 144.192,25 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) a partir de 1º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e de r$ 144.267,13 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos) a partir de maio de 2026, representando incremento aproximado de 6,85%, 6,76%, 6,62% e 6,66% aproximadamente, respectivamente no custo mensal atual do contrato. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.731.205,56. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).