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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 90
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 114617
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Bahia
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.000310/2026-82.
Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: ***.852.135-** - JOSE PORTO FILHO. Objeto: Locação de imóvel para funcionar a agência do IBGE no município de Porto Seguro/ba, situado na Praça Inaiá, nº 48, Shopping Oceania, Loja 21, Bairro Centro, CEP: 45.810-000..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).
