EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 033865/2025/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO NO 887/SEMADS/GAB/ASSEJUW2026 OBJETO: Contratação de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ÓRGÃO PARTICIPANTE), conforme especificado neste instrumento, na justificativa NUP 9.449801/2026. VALOR ESTIMADO: RS 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico no 90030/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.31.01; Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados; Nota de Empenho: 803/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026 VIGÊNCIA: A vigência contratual deverá ficar adstrita aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a panir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei no 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal no 049/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 296/SEMADS/GAWASSEJUW2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 14.133/2021, na Lei Complementar no 123/2006, no Decreto Municipal no 083/E, de II de agosto de 2025 e no Decreto Municipal no 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 980301-104/2026, oriundo do Processo Administrativo 009888/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Grupo l, no Termo de Referência, anexo I do Edital do pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: JRT COMERCIO LTDA, pelo valor de RS 373.143,80 (trezentos e setenta e três mil cento e quarenta e três reais e oitenta centavos) validos pelo periodo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 11/09/2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.