EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170064

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170064 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 10465.000317/2024-18. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 34.108.779/0001-85 - STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Com a alteração, o valor mensal da contratação passará de r$ 112.759,52 (cento e doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 113.211,17 (cento e treze mil duzentos e onze reais e dezessete centavos), representando acréscimo mensal de r$ 451,65 (quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). O valor anual passará de r$ 1.353.114,22 (um milhão trezentos e cinquenta e três mil cento e quatorze reais e vinte e dois centavos) para r$ 1.358.534,02 (um milhão trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), resultando em acréscimo anual de r$ 5.419,80 (cinco mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos). Consequentemente, o valor global da contratação para 24 (vinte e quatro) meses passará de r$ 2.706.228,45 (dois milhões setecentos e seis mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 2.717.068,05 (dois milhões setecentos e dezessete mil sessenta e oito reais e cinco centavos), com acréscimo global de r$ 10.839,60 (dez mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 01/10/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.717.068,05. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).