EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão

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EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo SEI nº 21444.003778/2026-79. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 11/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-43. Contratada: KR Oftalmologia Adulto e Pedriátrica Ltda. - CNPJ: 55.170.028/0001-69. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 1000000000. Vigência; 17/09/2026 a 17/09/2031. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Karla Costa Resende Barbosa - Representante Legal.

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