EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 898644/2020 Processo nº 59336.000374/2020-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 898644/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, CNPJ nº 13.634.977/0001-02, no valor original de RS 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil, noventa e três reais, e oitenta e oito centavos); sendo R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 191.093,88 (cento e noventa e um mil, noventa e três reais e oitenta e oito centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BELMONTE/BA, IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS, Prefeito, domiciliado no Município de Belmonte/BA; 3) Resumo do Objeto: Alterar da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/09/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta da SUDENE.