EXTRATO DE Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais

EXTRATO DE Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, CNPJ: 00.348.003/0105-07, e João Carlos Canuto, autor cedente dos direitos autorais patrimoniais, ref. a publicação AGRICULTURA & MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE: o autor cede, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes à obra Agricultura e Meio Ambiente - a busca pela sustentabilidade, pertencem exclusivamente a Embrapa; Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: não aplicavel; Vigência: pelo prazo da Lei nº 9.610/1998. Data da assinatura: 17/09/2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Álvaro Vieira Spinola e Castro, Chefe Transf. de Tecnologias em exercício, e João Carlos Canuto.