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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 110
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393017
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 434/2023.
Nº Processo: 50613.000892/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 174/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de r$ 835.245,67, autorizado pelo superintendente regional do dnit na paraíba nos termos do ofício nº 285421. A inclusão de parcela de reajustamento extraordinário tornará sem efeito em janeiro (quando o mês-base do contrato fizer um ano). A inclusão de parcela de reajustamento extraordinário tornará sem efeito em janeiro (quando o mês-base do contrato fizer um ano). O presente termo terá eficácia a partir da sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 18/09/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.254.417,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).
