EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº 4/2023 a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 4/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e a Environmental Systems Research Institute - ESRI por meio de seu distribuidor no brasil, Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. b) Processo SEI/MGI: 19974.100555/2022-95 c) Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Corporativo nº 4/2023. d) Fundamentação legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. f) Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de outubro de 2026. g) Data de Assinatura: 16 de setembro de 2025. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Ana Cláudia Fagundes Brum, Diretora-Executiva da Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.