EXTRATO DE Acordo de Cooperação

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Ministério da Saúde nº 10/2026 Partes: O Instituto Nacional de Câncer - INCA, doravante denominada simplesmente INCA, órgão da administração direta vinculado ao Ministério da Saúde, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23, Rio de Janeiro, RJ. CEP 20230-130 e a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, sociedade civil de caráter beneficente, social e científico, sem fins lucrativos, com sede na Av. Albert Einstein, 627/701, Morumbi - São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob nº 60.765.823/0001-30, doravante denominada "EINSTEIN". Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partes, em ações conjuntas, com o fim de que o EINSTEIN realize a análise e publicação científica dos dados gerados do experimento de Transcriptômica Espacial utilizando a tecnologia Xenium in Situ de amostras de câncer de mama e o INCA disponibilize as amostras e realize os experimentos de Transcriptômica Espacial utilizando a tecnologia Xenium In Situ. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 29/07/2026 RODRIGO BORNHAUSEN DEMARCH Procurador EINSTEIN Roberto de Almeida Gil Diretor-Geral do INCA.