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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 50
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2026 - UASG 155013
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
Texto integral
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.029327/2025-04.
Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3 e 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013, RLCE Vigência: 16/09/2026 a 08/12/2028. Valor Total: R$ 85.266,31. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).