EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 976223/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.° 976223/2025. Processo n.º 00350.007199/2025-93. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima (FEPE-RR), CNPJ/MF nº 33.651.582/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 976223/2025, até a data de 15 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 15/09/2026. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente/OSC: Raimunda da Conceicao Silva - Presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima (FEPE-RR). CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO