Extrato de Termo de Doação

Extrato de Termo de Doação Processo SEI nº 21161.000973/2026-13 - Termo de Doação nº 13629322 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35, e a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ 19.804.571/0001-07; Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.26/0076-6. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO NÃO ONEROSO a destinação de 150 sacos de excedente de milho verde derivado de atividade de pesquisa científica. Autorização excepcional de doação por perecibilidade e antieconomicidade de alienação. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral, e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, e Daiane de Fátima Marques, pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).