EXTRATO DE CONTRATO Nº 309.10/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 309.10/2026 partes: Contratante: Secretaria de Administração e Finanças, CNPJ nº 63.441.836/0001-41, contratada: NS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.477.331/0001-10, com sede à Rua Melquides Borges, nº 0, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. NEY ALVES DE SOUSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024, VALOR GLOBAL: R$ 2.824.221,39 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). Prazo de Execução: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias e poderá sofrer prorrogações, desde que devidamente justificado pela CONTRATADA. Vigência Contratual: 12 (Doze) meses; Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01.16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0026.1101.0000 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Signatários: Eliane Muniz de Castro, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pelo Município e Ney Alves de Sousa, pela Contratada. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026.