AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Papanduva/SC torna pública a abertura de CONSULTA PÚBLICA referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 35 anos, e à atualização do Plano Municipal de Água e Esgoto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.026/2020. As contribuições poderão ser encaminhadas até 14 de outubro de 2026, por formulário disponível no site oficial do Município, onde também se encontram os documentos para consulta. As AUDIÊNCIAS PÚBLICAS serão realizadas no dia 07 de outubro de 2026, na Câmara Municipal de Vereadores de Papanduva/SC, às 19h e 20h, com transmissão online pelo canal oficial da Câmara no YouTube. Tafarel Schons Prefeito