EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 CONTRATO Nº: 20260081-CONC. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA. CONTRATADA(O): MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.962.583/0001-95. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I no município de Mata Roma - MA. VALOR TOTAL: R$ 5.572.400,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2026 - Órgão: Secretaria Municipal de Educação 12 365 0003 1032 Reforma e ampliação de escolas do ensino infantil, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiras Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. 12 365 0003 1.033 ampliação da rede escolar Municipal de Ensino Infantil, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiras Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2026 a 19 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: Besaliel Freitas Albuquerque - Prefeito Municipal.