AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.039.2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.039.2026 O Município de Itapema através do Fundo Municipal de Saúde de Itapema, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público a realização e homologação do Processo 127/2026 - Dispensa de Licitação nº 05.039.2026, com fundamentos nos termos do artigo 86, caput da Lei 14.133/2021. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 600 (seiscentas) unidades de NOTEBOOK Padrão - Linha Corporativa (uso administrativo/pedagógico) / Intel Core i3 para os setores administrativos das unidades escolares do município e da Secretaria Municipal de Educação, por meio de Adesão à Ata de Ata de Registro de Preço nº. 28/2025/FNDE, Processo SEI/FNDE nº. 23034.026879/2025-17, promovida pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLCIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A ata aderida pelo CONTRATANTE está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br/app/atas/00378257000181/2025/17/3 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03 CONTRATADAGRUPO MULTI S/A CNPJ 59.717.553/0006-17 DO VALOR: O valor global do presente instrumento é de R$ 1.541.400,00 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2026. Itapema - SC, 2 de setembro de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO