AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026 PMP O Município de Cumbe/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Reforma da Quadra Poliesportiva, Povoado Forte, Município de Cumbe, conforme Proposta 016156/2022, celebrado com o Ministério do Esporte. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026 (dois de outubro dois mil e vinte e seis), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 2008 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 27.812.0016.1071 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 17063110 e 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 57/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações. PARECER JURÍDICO: 99/2026. VALOR MÁXIMO: R$ 532.171,67 (quinhentos e trinta e dois mil cento e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.cumbe.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cumbe/SE, 15 de setembro de 2026. Carivaldo Lima de Santana Neto Agente de Contratação