AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2026 PMP O Município de Cumbe/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica usinada a quente (CBUQ), para recapeamento asfáltico nas Ruas deste Município, conforme Proposta 037659/2023, celebrado com o Ministério das Cidades. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 (cinco de outubro dois mil e vinte e seis), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 2008 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 1029 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas, Avenidas ou Loteamentos; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 17000000 e 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 57/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações. PARECER JURÍDICO: 100/2026. VALOR MÁXIMO: R$ 627.453,00 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.cumbe.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cumbe/SE, 15 de setembro de 2026. Carivaldo Lima de Santana Neto Agente de Contratação