AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL INCLUINDO PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO) DE LEILÃO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS OU ANTIECONÔMICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026, no endereço: Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 4 de Setembro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO