PORTARIA Nº 200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR FÁBIO LÚCIO KOLESKI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 18, de 19 de fevereiro de 2024. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA