PORTARIA Nº 199, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 199, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR RENATA NEGRELLY NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 21 a 25 de setembro de 2026. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA