PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.044683/2025-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor Kássio Rodrigues Alves, SIAPE nº 2094425, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete de Superintendente, código FCE 1.13, do Gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Gab-Suspi desta Agência, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o referido servidor do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete de Superintendente, código FCE 1.13, do Gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Gab-Suspi desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 349, de 5 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO