PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.079755/2021-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora Helen Lúcia Rezende de Moraes, SIAPE nº 1354387, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento - Gegop, subordinada à Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória - Sureg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO