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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 5
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.638, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.638, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074185/2026-14, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora SINARA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2182384, a contar de 9 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
