DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069949/2026-41, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANGELICA POLENZ WIELEWICKI, em exercício na função de Chefe da Divisão Regional de Registro de Produtos Biológicos, da Coordenação de Registro de Agrotóxicos e Bioinsumos de Controle Fitossanitário, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente este Ministério da Agricultura e Pecuária no Grupo de Trabalho sobre Registro de Biopesticidas, promovido pela FAO, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 20 a 25/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073410/2026-97, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILA RECH PINTO MOSER, em exercício do cargo de Adida Agrícola em São José, República da Costa Rica, com a finalidade de participar da 20ª Semana da Agricultura do Caribe (20th Caribbean Week of Agriculture - CWA 2026), acompanhando o Secretário Executivo, a ser realizada na Trelawny - Jamaica, no período de 30/09 a 03/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.066702/2026-73, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor TIAGO RODRIGO LOHMANN, em exercício do cargo de Coordenador de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Especialistas da CIPV sobre a Revisão do Projeto Reorganizado de NIMF de Análise de Risco de Pragas, a ser realizada em Yokohama, Japão, no período de 02 a 11/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071416/2026-20, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, em exercício do cargo de Coordenador de Gerenciamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 56ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Higiene em Alimentos - CCFH56, a ser realizado em Scottsdale, Estados Unidos da América, no período de 14 a 22/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071955/2026-69, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora IZABELA MENDES CARVALHO, em exercício na função de Coordenadora-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente o MAPA na reunião Nº 2/26 da SGT Nº 8 - Agricultura do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 03/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064954/2026-68, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ROSEANE BRANDÃO DE BRITO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação de Gestão Laboratorial, da Coordenação- Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 11º Workshop em Ensaios de Proficiência da Eurachem, a ser realizado em Alicante, Reino da Espanha, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Agência Internacional de Energia Atômica. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 11º Workshop em Ensaios de Proficiência da Eurachem, a ser realizado em Alicante, Reino da Espanha, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública custeado pela Agência Internacional de Energia Atômica. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073308/2026-91, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, com a finalidade de acompanhar o Secretário-Executivo na 20ª Semana da Agricultura do Caribe, a ser realizada em Trelawny, Jamaica, no período de 30/09 a 04/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069301/2026-75, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Sementes, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião anual 2026 do esquema de certificação de sementes e de mudas florestais da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 04 a 09/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.041830/2026-12, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ISABELA MARIA ALVES DE ÁVILA, em exercício no cargo de Coordenadora de Assuntos de Biodiversidade e Biotecnologia, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de integrar a delegação brasileira na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17 da CDB), na 12ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP12) e na 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios (NP-MOP6), a ser realizada em Yerevan - República da Armênia, no período de 16/10 a 01/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012508/2026-01, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RODRIGO MENDES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Science and Innovation Forum 2026, no âmbito do World Food Forum, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 12 a 17/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Renera e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012507/2026-59, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública BIANCA BACCILI ZANOTTO VIGNA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com finalidade de participar da "Conferência Internacional de Melhoramento de Forrageiras e Gramados 2026", em Qingdao, na China, com apresentação de trabalhos relacionados ao projeto 10.25.00.061.00.00, a ser realizado em Dubai-Emirados Árabes Unidos e Pequim, Qingdao-República Popular da China, no período de 08 a 16/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012529/2026-19, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública VANESSA ROMARIO DE PAULA, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento e apresentação de resumo no 15º Conference LCAFood 2026 - "Conferência Bianual de Avaliação de Ciclo de Vida de Sistemas Agroalimentares", a ser realizado em Montreal, Canadá, no período de 10 a 17/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012497/2026-51, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LUCIMEIRE PILON, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Hortaliças, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar da visita técnica e treinamento internacional: "Sweetpotato and Carrot Production at North Carolina" (Treinamento internacional organizado pela North Carolina State University-NCSU), a ser realizado nas cidades de Raleigh e Kannapolis, na Carolina do Norte - Estados Unidos da América, no período de 26/09 a 03/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012501/2026-81, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEKSANDER WESTPHAL MUNIZ, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Amazônia Ocidental, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante no IV Fórum Pan-Americano de Bioinsumos, bem como na visita de campo, a ser realizado em San José, República da Costa Rica, no período de 21 a 25/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. CLEBER OLIVEIRA SOARES