PORTARIA GAB/MIR Nº 503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art 1º Designar RAÍSSA NATÁLIA PEREIRA LOBÃO para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora da Coordenação de Projetos e Orçamento para Quilombolas da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 204, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, número 224, Seção 2, página 36. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA