Portaria COGEP/MS nº 1.228, de 14 de Setembro de 2026

Portaria COGEP/MS nº 1.228, de 14 de Setembro de 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.129823/2026-94, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por LUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA, matrícula Siape nº 2013596, admitida em 30 de dezembro de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA