PORTARIA GAB/MIR Nº 501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROSANA MACHADO DE SOUZA para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 388, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2025, número 213, Seção 2, página 48. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA