PORTARIA GAB/MIR Nº 499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR SILVA FRÓES para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Divisão de Transparência e de Difusão de Informações da Coordenação de Qualificação de Atendimento da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 420, de 3 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de dezembro de 2025, seção 2, Edição Nº 231, página 51. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA