PORTARIA GAB/MIR Nº 490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, DIEGO RIBEIRO JUSTINO do cargo de Assessor do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 2.13, a contar do dia 8 de setembro de 2026. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA