PORTARIA GAB/MIR Nº 506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear HELIO MARCOS ROCHA DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial código CCE 1.07. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA