PORTARIA GAB/MIR Nº 510, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 510, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer a função de Chefe de Divisão de Articulação de Transversalidade da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA