PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.332, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.332, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 18 a 26 de setembro de 2026, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 108, do servidor EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 4439083, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Adjunto, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.134117/2026-64. ADRIANO MASSUDA