Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 67

PORTARIA STJ/GP Nº 722, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Presidência

Texto integral

PORTARIA STJ/GP Nº 722, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem como o que consta do Processo STJ n. 030223/2026, resolve: Autorizar o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da servidora CAROLINA DE PAIVA QUEIROZ MACHADO, matrícula S 047117, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, a fim de participar do II International Experience, a ser realizado em Luanda, Angola, com ônus para este Tribunal. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro