PORTARIA Nº 5.845/REI/IFPA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.845/REI/IFPA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017216/2026-30, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1664998, SIAPECAD nº 02190767, lotado no(a) Campus Breves, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves, UORG-58. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.846/REI/IFPA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017216/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TIAGO PAIXAO MANGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614848, SIAPECAD nº 02092970, lotado no(a) Campus Breves, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.847/REI/IFPA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando a ordem judicial proferida no Processo Judicial nº 1045676-12.2025.4.01.0000, bem como o disposto no Parecer de Força Executória nº 00337/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU e considerando o que consta no Processo nº 23051.003949/2022-30, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência da servidora JAYZA MONTEIRO ALMEIDA, SIAPE nº 3214595, em regime de teletrabalho integral, mantidas sua atual função e lotação no Campus Altamira. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições funcionais da servidora, ressalvadas as alterações que vierem a decorrer de disposição legal ou de determinação judicial superveniente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos administrativos a partir de 7 de setembro de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.850/REI/IFPA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018330/2026-22, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 14 de setembro de 2026, como membro titular do Conselho Superior, representante da categoria dos egressos, o conselheiro WORNEY MIRANDA FRANÇA, CPF nº XXX.310.342-XX. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.853/REI/IFPA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017282/2026-91, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0954819, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora THAYS ALVES COSTA, SIAPE nº 3388596, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. FABRICIO MEDEIROS ALHO