Portaria nº 51, de 16 de setembro de 2026

Portaria nº 51, de 16 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o constante dos autos do Processo nº 23000.034949/2022-22, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Técnico do Programa Conecta Rede, em conformidade com o art. 13, da Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022: I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec: a) Charles Okama de Souza, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, titular, que coordenará o Conselho; b) Pierry Teza, Coordenador-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, suplente; c) Rafael Farias Gonçalves, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, titular; d) Edson Silva da Fonseca, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, suplente; e) Gisela Pereira Alves Costa, titular, da Gerência de Projetos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; e f) Silvilene Souza da Silva, suplente, da Gerência de Projetos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. II - da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP: a) Roosevelt Benvindo de Oliveira, titular e b) Marcelino Cunha, suplente. Art. 2º As atribuições e a forma de funcionamento do Conselho Técnico do Programa Conecta Rede estão previstas na Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022. Art. 3º O encargo de Secretário-Executivo do Conselho Técnico do Programa Conecta Rede será exercido pela servidora Carina Souza Oliveira, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 13, de 4 de abril de 2025, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BREGAGNOLI