PORTARIA Nº 613/DPM-BSB, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 613/DPM-BSB, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, combinado com o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e conforme o disposto no Anexo IV do Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de setembro de 2026, o Agente Administrativo, 82.5041.21, Matrícula SIAPE 0968355, VALMIR ALVES DE SOUSA, da Função Comissionada Executiva 2.04, de Assistente Técnico, alocada na Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), por motivo de aposentadoria pela Portaria nº 609, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2026, Edição 169, Seção 2, pág. 12, e nos termos da Msg R?041308Z/SET/2026, da UISM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA