PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.047 - EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa LOBA BIOTECH GMBH., em Fischamend, na Áustria, no período de 26/09/26 a 04/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 919/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 1.048 - RIVIANE MATOS GONCALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491054, para participar da 60ª reunião do Comitê de Especialistas em Preparações Farmacêuticas da OMS - ECSPP, em Genebra, na Suíça, no período de 10/10/26 a 16/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 836/2026. (Processo nº. 25351.925223/2026-70). Nº 1.049 - RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente Geral, SIAPE nº 2111600, para participar de evento organizado pelo CIRS (Centre for Innovation in Regulatory Science) "AI in regulatory and HTA/pricing submission and review", em Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 01/09/26 a 04/09/26, incluído o trânsito, com ônus de meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 684/2026. (Processo nº. 25351.923713/2026-31). Nº 1.050 - ANDRÉ PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa Technix SPA., em Bergamo, na Itália, no período de 10/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.051 - TAINÁ MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa Technix SPA., em Bergamo, na Itália, no período de 10/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE