PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 11.220, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 11.220, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IX e §1, e no art. 8° da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 19739.036846/2026-29, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício, por meio de permuta, do servidor Pedro de Alencar Sant'Ana do Nascimento, matrícula SIAPE nº 3517636, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA