ATO Nº 5.434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 5.434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 5122649, contida nos autos do Processo nº 018021/26-00.123 do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, resolve: Art. 1º REMOVER, de ofício, nos termos do inciso I do parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor listado abaixo: Nome Matrícula Cargo Lotação de Origem Lotação de Destino MARCOS VINÍCIUS VIEIRA DE SOUSA 1774 Técnico Judiciário, área Administrativa 1ª Auditoria da 11ª CJM Brasília/DF STM/DF SGEST Art. 2º DETERMINAR o remanejamento do cargo vago listado abaixo, a fim de recompor a lotação da 1ª Auditoria da 11ª CJM: Cargo Descrição do cargo vago Lotação Atual Lotação de destino Técnico Judiciário, área Administrativa Vaga criada pela Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023. STM/DF SGEST 1ª Auditoria da 11ª CJM Brasília/DF Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCOS VINÍCIUS VIEIRA DE SOUSA, matrícula 1774, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da 1ª Auditoria da 11ª CJM. MARIA ELIZABETH ROCHA