ATO TRT5 Nº 445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ATO TRT5 Nº 445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 11932/2026, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor ANDRÉ VICENTE PICCHI MATTEONI com efeitos a partir de 18/09/2026, em razão de posse em cargo inacumulável. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI