PORTARIA PRE Nº 309, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRE Nº 309, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Daise Maria Lúcia da Silva Protásio, publicada no Ato nº 15/2023, DOU nº 88 em 10/5/2023. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata VIVIAN BERNARDES DE SOUZA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Rita de Cássia Antunes da Silva, publicada no Ato nº 47/2023, DOU nº 5 em 8/1/2024. Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata SHEILA DOS SANTOS BERNARDES, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082, de 1974, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Vera Regina Piotto Gomes, publicada no Ato PRE nº 13/2024, DOU nº 62 em 1º/4/2024. Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato KAROL WOJTYLA SANTOS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082, de 1974, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Márcia Cruz Ribeiro, publicada no Ato nº 26/2024, DOU nº 104 em 3/6/2024. Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata TALITHA DE SOUZA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 2004, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por falecimento do servidor Vinícius Lopes Passos, publicado no Ato nº 42/2024, DOU nº 189 em 30/9/2024. Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata YASMIN MARCACCINI GUIDE, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria nº 254/2026, DOU nº 139 em 27/07/2026, decorrente de vacância por aposentadoria da servidora Alzira Auxiliadora Santos, publicada na Portaria PRE nº 279/2025, DOU nº 223 em 24/11/2025. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA