PORTARIA SE/MTE N° 1.774, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.774, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.213717/2026-22, resolve: Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2026, CARLOS AGOSTINI DE ASSIS, matrícula nº 1918753, da função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA