PORTARIA SG/MPF Nº 954, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SG/MPF Nº 954, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00388269/2026, resolve: 1. Exonerar ANTONIO MELO PRUDENTE NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17510, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 2. Exonerar RAQUEL NEGREIROS SILVA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21718, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 3. Exonerar CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3509, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 4. Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28058, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 5. Nomear ANTONIO MELO PRUDENTE NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17510, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 6. Nomear RAQUEL NEGREIROS SILVA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21718, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 7. Nomear CRISTIANE ASSUNCAO MATOS LAMEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3509, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 8. Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28058, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Medeiros Machado, matrícula nº 10369, ocorrida em 5 de maio de 2026, publicada no DOU de 6 de maio de 2026. 9. Nomear CRISTINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3797, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 10. Designar MYLENE PESSOA MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34376, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO