PORTARIA SEG Nº 1.470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036870/2026, resolve: Art. 1º Designar CHRISTIANE RILEY DIAS DE AQUINO, matrícula N. 316.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais, ficando dispensada ROBERTA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula N. 316.977, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar ROBERTA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula N. 316.977, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais, ficando dispensada CHRISTIANE RILEY DIAS DE AQUINO, matrícula N. 316.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Dispensar CHRISTIANE RILEY DIAS DE AQUINO, matrícula N. 316.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais, nos seus afastamentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO